Rio Preto integrará Projeto Municípios Paulistas Resilientes

São José do Rio Preto é um dos municípios selecionados para integrar a etapa piloto do Projeto Municípios Paulistas Resilientes, que será lançado nesta quarta, 02/06,às 9h, pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente.

O Secretário Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, e o Secretário Estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, com a participação do prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo, lançam o Projeto “Municípios Paulistas Resilientes”, com o apoio da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável – Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ). A transmissão do evento será pelo canal da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente (InfraeAmbiente): https://youtu.be/NbgGI7v_67I.

Objetivos

O objetivo é somar esforços para a capacitação e a promoção de políticas, planos, medidas e estratégias de resiliência da sociedade paulista, frente aos impactos associados à mudança de clima atual e futura. Participam prefeitas e prefeitos de 13 municípios do Estado de São Paulo, representantes da Baixada Santista e de outras entidades governamentais e instituições interessadas.

Além da Baixada Santista, fazem parte da etapa piloto os municípios de Americana, Apiaí, Embu das Artes, Francisco Morato, Gabriel Monteiro, Guaratinguetá, Guarulhos, Iguape, Jales, Registro, Rosana, Ubatuba e São José do Rio Preto.

Rio Preto se destaca na área ambiental como a tricampeã do Prêmio Município VerdeAzul, da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente; integra os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU); o Programa Cidades Resilientes, a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e a Aliança pela Ação Climática (ACA).

Sima Rio Preto

O lançamento do Projeto Municípios Paulistas Resilientes marca o início da XIX Semana do Meio Ambiente (Sima), realizada pela Prefeitura de São José do Rio Preto, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e em parceria com outras secretarias e instituições, que acontece neste ano, de forma majoritariamente virtual, entre os dias 02 e 09/06.

Plantios e Drive

A Polícia Ambiental realiza o plantio de 50 mudas de essências nativas na Estação Ecológica, localizada na Floresta Estadual do Noroeste Paulista, à partir das 8h30, desta quarta, dia 02/06.O trabalho é fruto da conversão de multas aplicadas pela Polícia Ambiental, que estão sendo direcionadas às restaurações de áreas da Estação Estação Ecológica do Noroeste Paulista. São cerca de 27 projetos cadastrados no SARE (Sistema Informatizado de Apoio à Restauração Ecológica), prevendo a restauração de 22,94 hectares.

A Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e o Viveiro Municipal, realizam o plantio de 20 mudas de árvores no entorno da Eco Santo Antônio, no sábado, 05/06, às 10h.

Nos dias 08 e 09/06, das 08h30 às 11h, o Viveiro Municipal realizará um Drive-Thru de Mudas de Árvores e Sementes em sua sede, na Av. Sabino Cardoso Filho, 2850 – Vila Elvira. Os munícipes devem comparecer com documento com foto e comprovante de residência de Rio Preto.

Webinars

Entre os dias 07 e 09/06, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente de Rio Preto, realizará três webinars, um por dia, com diversos temas e discussões sobre meio ambiente e sustentabilidade. As apresentações serão online, por meio dos canais da Prefeitura no Youtube e Facebook, sempre às 10h.

No dia 07/06, o tema é Zoobotânico como Centro de Conservação da Natureza; no dia 08/06, a abordagem será Zoobotânico – Manejo e resgate de animais silvestres, uma realidade, e no dia 09/06, o Webinar aborda o assunto Cidades Inteligentes e Sustentabilidade. Confira links e expositores na programação abaixo.

Direito Ambiental

Comissão de Direito Ambiental da OAB 22.ª Subseção de São José do Rio Preto também integra a programação da Sima com reuniões online com os seguintes temas “Desafios jurídicos para a remediação de áreas contaminadas no Brasil”; “O desafio da regularização x A oportunidade dos pagamentos por serviços ambientais/ títulos verdes” e “Aspectos Jurídicos relacionados às Unidades de Conservação e infrações administrativas ambientais”. Confira a programação completa e links para participação abaixo.

Cooperlagos

Em comemoração à Semana Municipal do Meio Ambiente, a Cooperlagos, em parceria com a produtora Casa Rosa Filmes, lançará nos dias 07, 08, 09 e 10/06 seus primeiros vídeos no canal “Cooperlagos Rio Preto”, no YouTube. A série “Recicla e Explica”, composta por quatro vídeos, responde a algumas dúvidas que são bem recorrentes sobre a separação dos resíduos recicláveis.

O objetivo deste trabalho é levar informações junto à população sobre como separar o material reciclável da forma mais adequada em seus espaços de convivência, evitando assim que materiais não recicláveis/rejeitos sejam encaminhados para a Cooperativa.”

Texto: Josy Mariano de Sá

PROGRAMAÇÃO XIX SEMANA DO MEIO AMBIENTE

Dia 02/06 (quarta-feira)
Plantio de Mudas Essências Nativas
Horário: 8h30
Local: Estação Ecológica – Floresta Estadual do Noroeste Paulista (área antigo IPA)
Realização: Polícia Ambiental

Lançamento do Projeto Município Paulistas Resilientes
Horário: 09h
Link: https://youtu.be/NbgGI7v_67I
Realização: Governo do Estado de São Paulo – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente

Dia 07/06 (segunda-feira)​
Webinar – Zoobotânico como Centro de Conservação da Natureza
Horário: 10h
Links: youtube.com/prefriopreto
fb.me/prefriopreto
Expositores: Kátia Penteado Casemiro – Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e Samuel Villanova Vieira – Biólogo Gestor do Zoobotânico de Rio Preto

“Desafios jurídicos para a remediação de áreas contaminadas no Brasil”
Horário: 19h
Link: https://zoom.us/j/91337884982
zoom ID: 9973178 68 57
Realização: Comissão de Direito Ambiental da OAB 22º Subseção de São José do Rio Preto
Expositora: Dra. Marina Monné de Oliveira – LL.M em Direito Ambiental pela Georgia State University, Atlanta/EUA; Mestrado em Direito Ambiental pela USP; Pós Graduação em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela PUC/SP; Extensão Universitária em Direito Ambiental pela Escola da Magistratura , EPM/ SP; Graduação em Direito pela USP; Autora do Livro: Áreas Contaminadas – Responsabilidade e Incentivos para remediação, ed Lumen Juris

Dia 08/06 (terça-feira)

Drive-Thru Mudas de Árvores e Sementes
Das 08h30 às 11h
Local: Viveiro Municipal
Endereço: Av. Sabino Cardoso Filho, 2850 – Vila Elvira

Webinar – Zoobotânico – Manejo e resgate de animais silvestres, uma realidade
Horário: 10h
Link: Links: youtube.com/prefriopreto
fb.me/prefriopreto
Expositores: Kátia Penteado Casemiro – Secretária de Meio Ambiente e Urbanismo, Samuel Villanova Vieira – Biólogo Gestor do Zoobotânico e Fábio Luiz de Jesus Leme – 1° Tenente da Polícia Militar Ambiental

“O desafio da regularização x A oportunidade dos pagamentos por serviços ambientais/ títulos verdes”
Horário: 19 h
Link: https://zoom.us/j/99479491669
zoom ID: 994 7949 1669
Realização: Comissão de Direito Ambiental da OAB 22.ª Subseção de São José do Rio Preto
Expositora: Dra. Samanta Pineda – Advogada atuante especialista em Direito Socioambiental, habilitada como Coordenadora de Gestão Ambiental pela DGQ da Alemanha, Professora de Direito Ambiental no MBA da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo e de Brasília, no INSPER/SP, na Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS e no Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio IBDA (Faculdade CNA) de Brasília. Palestrante e colaboradora da Revista Exame. Colunista do Jornal TerraViva e apresentadora do programa Ação Sustentável no Agromais do Grupo Band. Sócia fundadora do escritório Pineda e Krahn Sociedade de Advogados.

Dia 09/06 (quarta-feira)

Drive-Thru Mudas de Árvores e Sementes
Das 08h30 às 11h
Local: Viveiro Municipal
Endereço: Av. Sabino Cardoso Filho, 2850 – Vila Elvira

Webinar- Cidades Inteligentes e Sustentabilidade
Horário: 10h
Links: youtube.com/prefriopreto
fb.me/prefriopreto

Expositores: Kátia Penteado Casemiro – Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Angelo Bevilacqua – Presidente da EMPRO Tecnologia & Informação e Domingos Correia – Diretor de Desenvolvimento e Tecnologia da EMPRO Tecnologia & Informação

“Aspectos Jurídicos relacionados às Unidades de Conservação e infrações administrativas ambientais”
Horário: 19h
Link: https://zona.us/j/ 94489795378
zoom ID: 944 8979 5378
Realização: Comissão de Direito Ambiental da OAB 22º Subseção de São José do Rio Preto

Expositores: Major da Polícia Ambiental, Alessandro Daleck Moreira e Dr. Rafael Azeredo de Oliveira
Major Alessandro Daleck Moreira: Major da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Coordenador Operacional do 4º Batalhão de Polícia Ambiental. Graduado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco; Graduado em Direito, pela Faculdade Dom Bosco/FAECA; Mestrado profissional em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública. Especializado em Trânsito Urbano; Policiamento Florestal e de Mananciais; Técnicas de Ensino e em Análise de Informações e Inteligência de Segurança Pública.
Dr. Rafael Azeredo de Oliveira: Advogado especialista em Direito Ambiental e Urbanístico; Coordenador da Comissão de Direito Ambiental da 22.ª Subseção de São José do Rio Preto. Membro da Comissão de Direito Ambiental do estado do Espírito Santo. Trabalhou com ações ambientais e fundiárias na Amazônia e, atualmente, vem se destacando em mediação e conciliação de conflitos urbanísticos e em matérias relacionadas às Mudanças Climáticas, Direito dos Desastres e Direito do Mar.