Serviços municipais sofrem alterações em virtude de COVID-19 e aniversário de Rio Preto

Tendo em vista a pandemia de coronavírus (COVID-19), a Prefeitura de Rio Preto publicou o decreto no 18.554/2020 que trata de medidas de prevenção para enfrentamento da doença.

“A mobilização deve ser total. Não se trata de ter apenas uma ação do Executivo, mas é o momento de união, de todos os seguimentos. É preciso ter bom senso e obediência aos protocolos técnicos formados nacionalmente e internacionalmente”, disse o prefeito.

Confira, a seguir, como fica o funcionamento e demais medidas tomadas pela administração municipal.

ADMINISTRAÇÃO
– Proibidas, no município, aglomerações com mais de 100 pessoas.
– Cancelamento de férias e licença prêmio e de faltas abonadas dos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, Defesa Civil e Guarda Civil Municipal por tempo indeterminado.
– Suspensão do ponto digital em todas as repartições públicas, e orientação para que as empresas prestadoras de serviços ao município adotem o mesmo procedimento.
– Servidores com mais de 60 anos, gestantes, portadores de doenças respiratórias crônicas ou imunidade reduzida, com exceção dos profissionais de saúde e segurança, cumprirão jornada de trabalho em casa (sistema home office).
– Servidores municipais que retornaram de regiões consideradas endêmicas ou que tiveram contato habitual com viajantes dessas regiões serão afastados compulsoriamente dos locais de trabalho por 14 dias, contados a partir da data de retorno ou de eventual contato de pessoas contaminadas.
– Servidores, terceirizados e estagiários da Administração Direta e Indireta que chegarem de locais ou países com circulação viral sustentada e apresentarem febre ou sintomas respiratórios dentro de até 14 dias do retorno deverão procurar um serviço de saúde. Caso os sintomas surjam fora do horário de expediente, ou o SEESMT, caso os sintomas surjam durante a jornada de trabalho.

AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
– Adiamento da feira AQUISHOW, de 26 a 28 de maio para 25 a 27 de agosto.

ASSISTÊNCIA SOCIAL
– Suspensão das atividades dos Centros de Convivência (Idoso – CCI, Família – CCF, Juventude – CCJ), atividades em grupo e coletivas em todas unidades públicas e parceiras; do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos nas Organizações da Sociedade Civil – OSCs parceiras (Proepad, Associação Mamãe Idalina, Associação Damas de Caridade e Instituto Comboniano São Judas Tadeu).
– Nos CRAS e CREAS, suspensão de atividades em grupo e ou coletivas e visitas domiciliares, orientação ao público para os casos emergenciais. Reforço no protocolo de prevenção fitossanitário e, em casos sintomáticos de gripe, encaminhamento à rede de saúde.
– Atendimento no Centro POP será realizado com a entrada de dez pessoas por vez, totalizando 40 atendimentos pela manhã e 40 no período da tarde. Ampliação do fornecimento de passagens para pessoas em situação de rua idosas, para que retornem às suas famílias ou redes de apoio.
– Suspensão total de visita a Pessoas Idosas acolhidas em Instituições de Longa Permanência parceiras.
– Visitas restritas, em ambiente separado e com protocolo fitossanitário, a genitores com crianças e adolescentes em acolhimento.
– Suspensão de atendimento Centro Dia para Pessoas com Deficiência, em parceria com APAE, Instituto dos Cegos e Associação Renascer.
– Atendimento emergencial no Centro Dia para Idosos, no Lar Esperança e Lar São Vicente, com análise caso a caso da rede de apoio.

CULTURA
– Estão fechados ao público, em princípio, por 30 dias: Centro Cultural “Prof.º Daud Jorge Simão”, Biblioteca Municipal “Dr Fernando Costa” e Biblioteca Infantil; Biblioteca do Eldorado; Biblioteca do Anchieta; Museu Municipal; Museu Primitivista José Antônio da Silva; Arquivo Público; e os Núcleos de Artes e Cultura: Roberto Farath (Música e Artes Plásticas), no Jardim Soraya; Casa de Cultura, que funciona atualmente no Complexo Swift (Dança); e Teatro Nelson Castro (Teatro), no Jardim Aeroporto. As aulas nos núcleos de cultura estão suspensas.
– Sessões do Projeto A Hora do Conto estão suspensas.
– FIT, realizado em parceria com o SESC, será adiado. Previsão inicial de realização em novembro.

DEFESA CIVIL
– Cancelamento da OPOE 2020 – Oficina Preparatória para Operação Estiagem, antes prevista para 14/04.
– Cancelamento de férias, licença prêmio e de faltas abonadas dos funcionários por tempo indeterminado para atendimento à população.

DESENVOLVIMENTO
– Cancelamento da viagem do Trem Caipira que seria realizada no dia 29/03.
– Suspenso atendimento presencial a ambulantes a partir de 18/3. Atendimento prioritário pelos telefones 17 32127621 e 32225345.
– Atendimento presencial será realizado somente na impossibilidade de atendimento por meio eletrônico ou telefônico, devendo ser agendado pelos números citados acima.
– Atendimento regular na Sala do Empreendedor, com adoção de protocolo fitossanitário de prevenção.
– Funcionamento dos Shoppings HB, Azul e Quiosques da Represa Municipal seguem normalmente.

EDUCAÇÃO
– Em 17 e 18 de março: escolas funcionam regularmente.
– A partir do dia 23 de março, aulas suspensas em toda a rede municipal de ensino (infantil e fundamental), ficando abonadas as faltas dos alunos a partir do dia 17.
– Professores em recesso e gestora e demais funcionários vão comprimir expediente normal, mantendo a escola aberta. Evitar contato físico direto através de beijos no rostos, abraços e apertos de mão.
– Escola de Competências (ECO), CEU das Artes, CIECC (Planetário), Parques Ecológicos Danilo Santos de Miranda e Joaquim de Paula Ribeiro, Eco Santo Antônio estarão fechados a partir de quinta-feira (17), por tempo indeterminado.

EMCOP
– Cancelamento de formatura de curso profissionalizante então prevista para 25/3. Certificados serão entregues individualmente.
– Suspensão do evento Tarde das Mulheres, previsto para 30/3, e de Páscoa, então marcado para 4/3.

EMURB
– Promove campanha educativa com cartazes e vídeo educativo nos totens eletrônicos do Terminal Urbano, e fornece gratuitamente álcool gel para os usuários e trabalhadores do local.
– A Emurb orienta os passageiros que precisarem utilizar o Terminal Rodoviário Urbano a evitarem a circulação pelo local. A orientação é para que apenas os passageiros se dirijam para as plataformas, sem o acompanhamento de parentes e familiares que não forem viajar. A empresa pede ainda que os passageiros se dirijam ao local de embarque com, no máximo, 15 minutos de antecedência. Aqueles que puderem, devem comprar as passagens pela internet fazendo apenas a retirada do tíquete nos guichês. Essas medidas visam evitar aglomerações no local.

ESPORTE E LAZER
– Fechamento de todos os seus equipamentos e espaços públicos (Cidade da Criança, Piscinas Públicas, Centros Esportivos) por tempo indeterminado.
– Suspensão de atividades, aulas e eventos (festivais e amistosos) promovidos pelo departamento de esportes comunitários.
– Suspensão do treinamento de atletas e equipes, bem como interrupção e adiamento de campeonatos e torneios promovidos por federações.
– Suspensão do campeonato Paulista de Futebol Feminino, dos Jogos Abertos da Juventude e da 24a edição do JORI, Jogos Regionais do Idoso, com realização para abril.

FAZENDA
– Suspensão da emissão de novos alvarás para eventos.
– As atividades internas da Inspetoria Fiscal de Posturas e Departamento de Tributos Mobiliários serão realizadas pelos funcionários em suas residências (sistema home office).
– Escala de plantonistas para atendimentos presenciais em casos necessários.

GUARDA MUNICIAL
– Cancelamento de férias, licença prêmio e de faltas abonadas dos funcionários por tempo indeterminado para atendimento à população.

HABITAÇÃO
– Suspensão de novas convocações para Levantamento Documental de identificação de ocupante em loteamento em fase de regularização.
– Mantido atendimento daqueles já convocados por Edital com publicação no Diário Oficial do Município, observando as orientações e protocolos para evitar a transmissão do Covid-19.
-Como medidas de prevenção enfrentamento do coronavírus está adiada a reunião do Conselho Municipal de Habitação e da Copeur – Comissão Permanente de Urbanização e Legislação dos Loteamentos em fase de regularização, a nova data será informada aos membros.
-Em atendimento ao Decreto 18.554/2020 (Art 9º Parágrafo Único) A partir do próximo dia 23, segunda-feira, o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico será prestado pelos seguintes canais de comunicação.
Contatos:
E-mail: smhab@riopreto.sp.gov.br
Telefones: 3211-5560

MEIO AMBIENTE
– Fechamento do Zoológico Municipal por tempo indeterminado.
– Suspensão de todas as visitas monitoradas ao Zoológico Municipal, Viveiro Municipal e Parque da Represa.
– Suspensão do Projeto Viveiro Itinerante, que distribui mudas de árvores em Unidades de Saúde e outros locais, até 31/03.
– Hora do Planeta, prevista para 28 de março, às 20h30, não terá aglomeração pública. Pede-se que os munícipes participem de suas residências, desligando as luzes por sessenta minutos, no mesmo dia e hora.
– Cancelamento de atividades relativa ao Plantio Global, antes prevista para 22/03.
– Reuniões presenciais, não estritamente necessárias, suspensas. Atendimentos ao público essencialmente por telefone e por e-mail. Casos que envolvem apresentação de documentos serão analisados para recepção via e-mail.

MULHER
– Cancelamento da homenagem Galeria Aristides dos Santos, até então prevista para 27/3; do Grupo de Convivência da Pessoa com Deficiência (PcD); da Academia PdC; e dos grupos de conversa de mulheres vítimas de violência.

RIOPRETOPREV
– Em 17 e 18/3, orientação a segurados, aposentados e pensionistas.
– Atendimento presencial suspenso a partir de 23/03. Caso exista algum caso urgente para qual o atendimento presencial seja indispensável, o mesmo será realizado mediante agendamento prévio.
– Atendimento não presencial mantido pelo e-mail: riopretoprev@riopreto.sp.gov.br; telefone: 17-32227445 e Whatsapp: 17-32227445 e 17-32318045.
– Recomendação de suspensão das reuniões do Conselho Municipal de Previdência e do Conselho Fiscal pelo prazo de 30 dias.

OBRAS
A partir do próximo dia 23, segunda-feira, os atendimentos presenciais para o público externo na Secretaria de Obras, serão prestados por meio eletrônico ou telefônico para evitar aglomeração de pessoas no local.
Contatos:
E-mail setor de engenharia: obrasparticulares-informacao@riopreto.sp.gov.br
Telefone setor de engenharia:3203.1216
E-mail setor fiscalização: fiscalizacao@riopreto.sp.gov.br
Tel. setor fiscalização: 320314278/32031154/32031444

PLANEJAMENTO
– Todas as reuniões presenciais, atendimento presencial ao público e vistorias foram canceladas, sendo substituído, quando possível, por vídeoconferencias.

PROCON
– Suspensão de audiências pelos próximos 20 dias.
– Atendimento presencial mediante triagem, sendo permitida a entrada de um consumidor por atendente. Não há sala de espera.

SEMAE
– Não haverá corte no fornecimento de água tratada para as pessoas em situação de inadimplência nos próximos 60 dias.

SERVIÇOS GERAIS
– Cancelamento da inauguração da Praça José Antônio Cicote dos Santos (Residencial Setsul), então prevista para 16/3.
– Suspensão de todas as liberações de alvarás, existentes e pedidos futuros, para utilização de praças para eventos.
– Reforço de protocolo de higienização, com uso de álcool iodado 70, junto aos funcionários da garagem e trabalhadores de rua.

SAÚDE
– Exames eletivos de endoscopia pela rede pública municipal ficam suspensos por tempo indeterminado.
– Atendimentos odontológicos eletivos agendados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) ficam suspensos por tempo indeterminado. Atendimentos de urgência, que atualmente são realizados nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), passam a ser realizados nas UBS.
– Exames de espirometria pela rede pública municipal estão suspensos por tempo indeterminado.
– Consultas eletivas de pacientes com sintomas gripais serão remarcadas.
– Todos os grupos das Unidades Básicas de Saúde, como o de diabetes/hipertensão, estão suspensos por tempo indeterminado, assim como a Academia da Saúde.
– Ainda está em estudo a necessidade de suspensão das cirurgias eletivas.
– Cancelamento de férias, licença prêmio e de faltas abonadas dos funcionários por tempo indeterminado para atendimento à população.
– Disponibilização de linha telefônica 0800, em conjunto com planos privados de saúde, para tirar dúvidas sobre os sintomas da doença e como proceder caso eles apareçam.

TRABALHO E EMPREGO
– Suspensão do curso de Almoxarife, previsto para iniciar em 23/4. A pré-inscrição continua sendo recebida por meio do riopreto.sp.go.br/balcaoempregos
– Empresas anunciantes estão sendo orientadas a suspenderem entrevistas em grupo.

TRÂNSITO
– Suspensão de ações educativas que envolvam panfletagem.

POUPATEMPO E REGIONAL NORTE
– Restrição de atendimento presencial em seus postos de serviço, respeitando o distanciamento mínimo de um metro de distância entre as pessoas.
– Reforço do protocolo fitossanitário de prevenção.
– Se possível, acessar os serviços on-line oferecidos através do portal da Prefeitura (www.riopreto.sp.gov.br). São 64 serviços disponíveis pela internet e pelo celular: 2ª via do boleto de IPTU, abertura de empresas, balcão de empregos, certidão de regularidade fiscal de débitos municipais, consulta de infração de trânsito, Diário Oficial, E-Digital (para compra de créditos da Área Azul), entre outros.
Também é possível resolver dúvidas e solicitações por telefone:
CALL – CENTER –SEMAE: Via WhatsApp pelo número (17) 99638-8593 / Via Call Center pelo 0800 770 6666
CALL – CENTER –PREFEITURA MUNICIPAL: 3202-7740 / 3203-1100

Aniversário de Rio Preto
Em virtude dos 168 anos de São José do Rio Preto, na próxima quinta-feira (19), confira também o horário especial de funcionamento dos principais serviços públicos até domingo (22).

Mercado Municipal:
Quinta-feira, 19/3 – fechado
Sexta-feira, 20/3 – 7h às 18h
Sábado, 21/3 – 7h às 13h
Domingo, 22/3 – 7h às 12h

Semae – Sede Administrativa – Fechado dia 19/3 e retorna dia 23/3.
Plantão Call Center durante todo o feriado – Plantão das 7h às 19h.

Defesa Civil: A população poderá acionar o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193 durante o feriado e final de semana.

Poupatempo:
Quinta-feira, 19/3 – Fechado
Sexta-feira, 20/3 – 8h às 17h
Sábado, 21/3 – 8h às 13h
Domingo, 22/3 – Fechado

Prefeitura Regional Norte (Shopping Cidade Norte):
Quinta-feira, 19/3 – Fechado
Sexta-feira, 20/3 – 10h às 19h
Sábado, 21/3 – 10h às 15h
Domingo, 22/3 – Fechado

PROCON: Fechado dia 19/3 e retorna dia 23/3.

Área Azul:
Quinta-feira 19/3 – Não será cobrada
Sexta-feira, 20/3 – das 8h às 18h
Sábado, 21/3 – 8h às 12h
Domingo, 22/3 – Não é cobrada

Shopping “Dr. Waldemar Alves dos Santos” – Shopping Azul:
Quinta-feira, 19/3 – Fechado
Sexta-feira, 20/3 – 8h às 18h
Sábado, 21/3 – 8h às 17h
Domingo, 22/3 – Fechado

Shopping Prefeito “Antônio Figueiredo de Oliveira” – Shopping HB:
Quinta-feira, 19/3 – Fechado
Sexta-feira, 20/3 – 8h às 18h
Sábado, 21/3 – Fechado
Domingo, 22/3 – Fechado

Plantão Conselho Tutelar Sul: Pode ser acionado pelos telefones: (17) 9963167457 (DIA) e (17) 996080514 (NOITE)
Plantão Conselho Tutelar Norte: Pode ser acionado pelo telefone 99608-0407.

Projeto Cara: – Fechado dia 19/3 e retorna dia 23/3. Telefone: 3235-7484.

Farmácia Municipal:
Quinta-feira, 19/3 – 8h às 14h
Sexta-feira, 20/3 – 8h às 14h
Sábado, 21/3 – 8h às 14h
Domingo, 22/3 – 8h às 14h

UBSs e Farmácias de UBS: fechadas de 19 a 22, com retorno em 23/3.

Unidades de Pronto-atendimento:
• Jaguaré: atendimento: 24 horas para urgências e emergências, inclusive Pediatria de 7h a 0h;
• Vila Toninho: atendimento 24 horas para urgências e emergências;
• Santo Antônio: atendimento 24 horas para urgências e emergências;
• Tangará: atendimento 24 horas para urgências e emergências;
• Região Norte: atendimento 24 horas para urgências e emergências, inclusive Pediatria.
*As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) funcionam 24 horas, porém não realizam dispensação de remédios à população, seguindo legislação do Ministério da Saúde.
Centro Pop – Centro de Referência Especializado à População em Situação de Rua: Fechado dia 19/3 e retorna dia 23/3.

Esporte, Lazer e Cultura:

CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) das Artes – telefone (17) 3236 9598. Rua: Robson Augusto Lopes de Diaveiro, s/n – Projetada 17: fechado por tempo indeterminado.

Casa de Cultura “Dinorath do Valle”: fechado por pelo menos 30 dias

Arquivo Público Municipal: fechado ao público por pelo menos 30 dias.

Biblioteca Móvel, Biblioteca Jardim Soraya, Biblioteca Novo Mundo, Biblioteca Eldorado, Biblioteca Anchieta e Biblioteca Central: fechadas ao público por pelo menos 30 dias.

CIECC – Centro Integrado de Educação Ciência e Cultura – “Prof. Dr. Aziz NacibAb’saber” – Planetário: Av. João Batista Vetorazzo, 500 – Distrito Industrial. Telefones: 3232-9426: fechado por tempo indeterminado.

Parque Ecológico-educativo “Danilo Santos de Miranda”: Av. Benedito Rodrigues Lisboa, 1.300. Telefone: 3216-2868: fechado por tempo indeterminado.

Parque Ecológico “Dr. Joaquim de Paula Ribeiro”: da Antonio Antunes Junior, 3977 (a Avenida do Linhão), no Jardim Antunes. Telefone: 3217-4286. Fechado por tempo indeterminado.

Zoológico Municipal: Rua José Deguer, s/nº – Jardim do Bosque. Telefone: 3225-3930. Fechado por tempo indeterminado.

Cidade da Criança: Rua Daniel Antônio de Freitas, s/nº, Distrito Industrial. Telefone: 3234-5945. Fechada por tempo indeterminado.

Pista de Skate – Júpiter Olímpico: Avenida Duque de Caxias, s/nº – Vila Elvira. Telefone: 3222-1617. Fechadas por tempo indeterminado.

Complexo Antônio Natalone: Avenida Duque de Caxias, s/nº – Vila Elvira – Telefone: 3222-1617. Fechado por tempo indeterminado.

Centro Integrado “Dr. Aloysio Nunes Ferreira” – Pinheirinho: Rua Beatriz da Conceição, 340 – Solo Sagrado. Telefone 3219-7529. Fechado por tempo indeterminado.

Centro Esportivo Jambolão: Avenida São José do Rio Preto, s/nº – Solo Sagrado. Telefone 3219-0684. Fechado por tempo indeterminado.

Centro Integrado “Fuad Hawilla”: Rua Elias Sallim, 1.671 – Jardim Antunes. Telefone: 3217-7526. Fechado por tempo indeterminado.

Centro Esportivo da CAIC: Rua Reinaldo Volpi s/n CAIC 1 – Telefone: 3218-1427. Fechado por tempo indeterminado.

Pista de Atletismo do Eldorado: Avenida Monte Aprazível, 2.640 – Eldorado. Telefone 3236-6447. Fechado por tempo indeterminado.

Piscinas Públicas:
Antônio Natalone Avenida Duque de Caxias, s/nº – Vila Elvira – Telefone: 3222-1617.
Engenheiro Schmitt: Rua Dr. Coutinho Cavalcanti, s/nº – Centro. (17) 3808-1101.
Eldorado Piscina: Avenida Monte Aprazível, 2.640 – Eldorado. Telefone 3236-6447.
Fechadas por tempo indeterminado.

Feiras Livres em funcionamento normal:
Quinta-feira, 19/3 – 7h às 12h
Sexta-feira, 20/3 – 7h às 12h
Sábado, 21/3 – 7h às 12h
Domingo, 22/3 – 7h às 12h

IMPORTANTE
– As informações sobre o coronavírus e as medidas de contenção continuarão sendo atualizadas diariamente pelo Comitê Gestor.
– O Comitê reitera que as medidas preventivas são inadiáveis no plano de contingenciamento da doença, mas não há motivo para pânico.
– Nossa recomendação é de que as pessoas que puderem fiquem em suas casas. Essa é a melhor forma de evitar a propagação da doença.