Gestão 2017-2020 recebe selo Prefeito Amigo da Criança

Rio Preto recebeu nesta quarta-feira (1/7) o selo Prefeito Amigo da Criança, relativo à gestão 2017-2020, concedido pela Fundação Abrinq. A cidade ainda foi destaque em outros dois pontos do relatório de avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança: finalista entre as iniciativas de boas práticas, com um projeto para a primeira infância, e elaboração de Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA) em conformidade com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O prêmio reconhece a gestão de prefeitas e prefeitos que cumpriram metas estipuladas pela Fundação Abrinq, a partir de etapas e ações propostas pelo programa, resultando na melhoria de indicadores de políticas públicas para crianças e adolescentes. O programa evidenciou cinco pontos de destaque da atual gestão do prefeito Edinho Araújo, entre eles o projeto finalista na categoria Reconhecimento de Boas Práticas:

1. Boa Prática finalista, voltada à Primeira Infância: Linguagens na Infância e as Narrativas lúdicas: Brincar e movimentar como formas de interagir, expressar e conhecer o mundo.
2. Aumento de 11,3 pontos percentuais na proporção de docentes de creches públicas municipais com ensino superior completo. De 82,6%, em 2016, para 93,9%, em 2019.
3. Aumento de 92,1% nos recursos destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente via dedução do imposto de renda de pessoas físicas. De R$ 374.320, em 2017, para R$ 719.246, em 2019.
4. Aumento de 6,9 pontos percentuais na taxa de matrículas na Educação Infantil (etapa creche). De 56,3%, em 2016, para 63,2%, em 2019.
5. Aumento de 3,8 pontos no percentual de nascidos vivos cujas mães fizeram 7 ou mais consultas pré-natal. De 84,3%, em 2016, para 88,1%, em 2018.

“O reconhecimento do selo Prefeito Amigo da Criança reforça e valida as políticas públicas implementadas e valoriza nosso esforço para integrar e articular a rede de proteção às crianças e adolescentes, bem como o trabalho intersetorial”, diz a articuladora do programa no município, Leandra Justo Herrera, da Secretaria de Educação.

Boas Práticas

“Nesta edição, o processo de reconhecimento de Boas Práticas elegeu como finalistas iniciativas que se configuram como alternativas simples, criativas, intersetoriais, de caráter estruturante e com capacidade de institucionalização”, diz o relatório. As inscrições de Boas Práticas foram classificadas em oito eixos temáticos, sendo que a iniciativa rio-pretense pertence à divisão de Primeira Infância. Neste eixo, apenas os projetos de Rio Preto e Botucatu (SP) foram apontados como finalistas, entre propostas de todo o Brasil. O apontamento de um vencedor, entretanto, não foi realizado em nenhum dos eixos, pela impossibilidade de realização de visitas técnicas, devido à pandemia de covid-19.

Plano Municipal

O relatório de avaliação coloca Rio Preto também entre os 67 municípios brasileiros que têm um Plano Municipal para a Infância e Adolescência (PMIA) alinhado à estratégia de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Elaborado em conjunto pelas Secretarias de Assistência Social, Esporte e Lazer, Cultura, Educação e Saúde e pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), o PMIA foi apresentado em fevereiro, aprovado na Câmara e passou a ter força de lei. O documento reúne prioridades em políticas públicas para garantir os direitos das crianças e adolescentes. Rio Preto é signatária das ODS desde 2017.

O Programa

O Programa Prefeito Amigo da Criança é uma iniciativa da Fundação Abrinq criada em 1996, com o intuito de mobilizar, engajar e apoiar tecnicamente os gestores públicos e suas equipes no planejamento e na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. O programa cobre, em cada edição, um período de quatro anos, correspondente a uma gestão municipal.

Nesta edição, 2.346 municípios se inscreveram, sendo que apenas 125 prefeitos e prefeitas foram reconhecidos. No Estado de São Paulo foram 349 inscritos e apenas 15 premiados. Esta é a segunda vez que um gestor rio-pretense recebe o selo de Prefeito Amigo da Criança. A primeira foi relativa à gestão de 2001 a 2004, também pelo prefeito Edinho Araújo.

“É uma honra estar novamente entre os selecionados do Programa Prefeito Amigo da Criança, principalmente porque, a partir da criação do Plano Municipal para a Infância e Adolescência, que transformamos em lei, essas políticas públicas terão reflexos positivos por muitos anos, para muito além desse período de crise que o mundo enfrenta”, afirma o prefeito.

Outros prêmios

Rio Preto recebeu também prêmios em outras áreas durante o período 2017 a 2020. A cidade foi, por exemplo, bicampeã no Programa Município VerdeAzul, que avalia a gestão ambiental e é concedido pela Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente. No ano passado, a cidade conquistou a maior nota do ranking e superou outros 612 municípios participantes.

Também em 2019, Rio Preto recebeu dois prêmios em reconhecimento ao apoio e ao desenvolvimento de micro e pequenas empresas, na etapa paulista do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor – Mario Covas, oferecido pelo Sebrae São Paulo.

Outra conquista veio por meio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Rio Preto – RIOPRETOPREV –, um dos ganhadores do 10º Prêmio de Boas Práticas de Gestão Previdenciária em 2019. Foi a quarta vez consecutiva que a instituição foi premiada no concurso, realizado pela Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios – ANEPREM. Em 2018, a RIOPRETOPREV havia sido premiada também no Congresso Nacional de Pesquisa Previdenciária.