Em atendimento à legislação eleitoral (Lei n° 9.504/1997), alguns conteúdos deste site ficarão indisponíveis até o fim do pleito eleitoral em 29 de novembro de 2020. Os serviços, informações essenciais e as atualizações sobre a Covid-19 estarão disponíveis normalmente. Confira a íntegra da lei eleitoral: http://www.justicaeleitoral.jus.br/eleicoes/normas/
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Denúncia de maus-tratos contra animaisServiço OnlineDescrição
As denúncias podem ser feitas através do serviço online, acessível através do botão abaixo.
RequisitosPreencher formulário on-line, disponível a partir do link abaixo. Para abrir o protocolo da denúncia, é necessário ter cadastro ativo no Portal do Cidadão. Novos cadastros podem ser feitos com o CPF e email do solicitante.
Unidade responsávelDeseja se manifestar sobre a prestação desse serviço?Bem-Estar Animal
Todo cidadão pode contribuir para a gestão das políticas e serviços públicos municipais por meio da Ouvidoria, disponível pelo link www.riopreto.sp.gov.br/ouvidoria/.
Acessar Serviço Online
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VERIFICAÇÃO DE ANIMAIS, SOMENTE DE MÉDIO E GRANDE PORTE, SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS, OU EM SITUAÇÃO DE MAUS TRATOSDescrição
A Guarda Civil Municipal somente irá fazer a constatação de que o animal de médio e grande porte encontra-se solto em via pública ou em situação de maus tratos. Após a constatação, a GCM entra em contato com a Empresa Terceirizada Responsável contratada pela Prefeitura Municipal, que fica responsável pela recolha e guarda do animal. O proprietário que desejar reaver a posse do animal deve contatar a Diretoria de Bem Estar Animal de São José do Rio Preto.
TaxaSem custo
Quem pode solicitarQualquer cidadão.
Unidade responsávelSecretaria de Trânsito e Transportes
Unidades prestadorasDeseja se manifestar sobre a prestação desse serviço?A denúncia é efetuada através do telefone 153.
Todo cidadão pode contribuir para a gestão das políticas e serviços públicos municipais por meio da Ouvidoria, disponível pelo link www.riopreto.sp.gov.br/ouvidoria/.