Denúncia/Reclamação do Meio Ambiente e Urbanismo

Serviço Online

Descrição

Denúncia/Reclamação do Meio Ambiente e Urbanismo sobre poluição sonora, atmosférica, de solo e água por atividades comerciais, industriais e prestadores de serviços.

Requisitos

Estar cadastrado no Portal Cidadão; Irregularidades observadas; Local do fato observado;
Data/hora aproximada do fato observado; Dados para contato.

Documentos Necessários

Requerimento via Portal Cidadão, contendo Irregularidades observadas; Local do fato observado; Data/hora aproximada do fato observado; Dados para contato; Dados gerais do requerente; Foto (opcional).

Quem pode solicitar

Qualquer cidadão.

Prazo Máximo

Até 30 dias

Unidade responsável

Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo

Informações das unidades prestadoras

Inspetoria Fiscal de Posturas da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo
Telefone: 3231-4726
E-mail: smaurb.fiscalizacao@riopreto.sp.gov.br

Deseja se manifestar sobre a prestação desse serviço?

Todo cidadão pode contribuir para a gestão das políticas e serviços públicos municipais por meio da Ouvidoria, disponível pelo link www.riopreto.sp.gov.br/ouvidoria.

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