Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPCD
O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPCD) foi criado pela Lei n° 8.901, de 23 de abril, de 2003 e tem por finalidade acompanhar e avaliar o desenvolvimento das políticas públicas voltadas para as Pessoas com Deficiência no município e propor ações afirmativas e de conscientização quanto à inclusão dessas pessoas na educação, na política, na economia e na sociedade em geral como participantes ativos.
Trata-se de um órgão colegiado, integrante da estrutura básica da Secretaria Municipal da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial, com composição paritária entre Poder Público e Sociedade Civil, com 14 membros titulares e igual número de suplentes, de caráter permanente.
Endereço: Rua Bernardino de Campos, 4075 – Redentora
Telefone: 17 3231-5226 / 99709-1162
E-mail: cmpcd@riopreto.sp.gov.br
Ata de Reunião Extraordinária do CMPcD – 08/08/2023
Ata de Reunião Ordinária do CMPcD – 18/07/2023
Ata de Reunião Extraordinária do CMPcD – 31/07/2023
Ata de Reunião Extraordinária do CMPcD – 04/07/2023
Ata de Reunião Extraordinária do CMPcD – 27/06/2023
Ata de Reunião Ordinária do CMPcD – 20/06/2023
Ata de Reunião Ordinária do CMPCD – 16.05.2023
Ata Reunião Ordinária do CMPcD – 18/04/2023
Ata reunião ordinária do CMPcD – 17/01/2023
Ata reunião ordinária do CMPcD – 27/04/2022
Ata reunião ordinária do CMPcD – 17/05/2022
Ata reunião ordinária do CMPcD – 21/06/2022
Ata reunião ordinária do CMPcD – 19/07/2022
Ata reunião ordinária do CMPcD – 16/08/2022
Ata reunião extraordinária do CMPcD – 01/09/2022
Ata reunião extraordinária do CMPcD – 13/09/2022
Ata reunião ordinária do CMPcD – 20/09/2022
Ata reunião extraordinária do CMPcD – 28/09/2022
Ata reunião extraordinária do CMPcD – 11/10/2022
Ata reunião ordinária do CMPcD – 18/10/2022
Convocação para Reunião Ordinária do CMPcD – 19/09/2023
Convocação para Reunião Ordinária do CMPcD - 15/08/2023
Convocação para Reunião Ordinária do CMPcD – 17/01/2023
Convocação para Reunião Ordinária do CMPcD – 28/02/2023
Convocação para Reunião Ordinária do CMPcD – 21/03/2023
Convocação para Reunião Ordinária do CMPcD – 18/04/2023
Convocação para Reunião Ordinária do CMPcD – 16/05/2023
Convocação para Reunião Ordinária do CMPcD – 20/06/2023
Convocação para Reunião Ordinária do CMPcD – 18/07/2023
Convocação para Reunião Extraordinária do CMPcD – 27/06/2023
Convocação para Reunião Extraordinária do CMPcD – 04/07/2023
Outros meios para denunciar:
Telefone: 17 3231-5226
Whatsapp: 17 99709-1162
E-mail: cmpcd@riopreto.sp.gov.br
Endereço: Rua Bernardino de Campos, 4075 – Redentora
Decreto nº 19.526/2023 - Substitui membros da gestão 2022-2025
Decreto nº 19.477/2023 – Substitui membros da gestão 2022-2025
Decreto n° 19.332/2022 - Nomeia membros da gestão 2022-2025
Decreto n° 19.009/2021 - Nomeia membros da gestão 2019/2022
Decreto n° 18.889/2021 - Nomeia membros da gestão 2019-2022
Decreto n° 18.400/2019 - Nomeia membros da gestão 2019-2022
Decreto n° 17.055/2014 - Nomeia membros da gestão 2013-2015
Decreto n° 16.215/2012 - Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
2023
2022
Resolução n° 01/2022 - Nomeia comissão eleitoral – 10/03/2022
Resolução n° 002/2022 - Nomeia comissão eleitoral provisória de vacância – 17/08/2022
Resolução n° 003/2022 - Nomeação da comissão de acessibilidade – 15/12/2022 2021 Resolução n° 001/2021 - Criação de Comissão de Denúncia – 21/04/2021 Resolução n° 002/2021 - Recomposição da Mesa Diretora – 08/07/2021 Resolução n° 003/2021 - Composição de Comissões Temporárias – 11/08/2021 Resolução n° 004/2021 - Criação de Comissão de Acessibilidade – 23/12/2021 2019 Resolução n° 01/2019 - Nomeia comissão organizadora do processo eleitoral – 23/05/2019 2016 Resolução n° 01/2016 - Prorroga o mandato dos conselheiros – 21/04/2016 2013 Resolução n° 01/2013 - Nomeia a comissão organizadora do processo eleitoral – 24/01/2014 2009 Resolução n° 01.2009 - Eleição de membros da gestão 2009-2012 - 19/09/2009 Resolução n° 01/2009 - Eleição de membros da gestão 2009-2012 - 20/09/2009 Resolução n° 01/2009 - Eleição de membros da gestão 2009-2012 - 22/09/2009 Resolução n° 01/2009 - Eleição dos membros do CMPCD para a gestão de 2009-2012 - 17/10/2009 Resolução n° 02/2009 - Nomeia comissão organizadora do processo eleitoral – 14/11/2009
2022
Edital de Resultado de Eleição para Vacâncias - 09.08.2023
Edital de Publicação de Candidatos Elegíveis - 08.08.2023
Resolução n° 01/2022 - Nomeia comissão eleitoral – 10/03/2022
Ata da reunião de eleição da gestão 2002-2025 - 20/05/2022
Resolução n° 002/2022 - Nomeia comissão eleitoral provisória de vacância – 17/08/2022
2019
Resolução n° 01/2019 - Nomeia comissão organizadora do processo eleitoral – 23/05/2019
Decreto n° 18.400/2019 - Nomeia membros da gestão 2019-2022 – 28/08/2019
Decreto n° 18.889/2021 - Nomeia membros da gestão 2019-2022 – 28/04/2021
Resolução n° 002/2021 - Recomposição da Mesa Diretora – 08/07/2021
2016
Resolução n° 01/2016 - Prorroga o mandato dos conselheiros – 21/04/2016
2013
Resolução n° 01/2013 - Nomeia a comissão organizadora do processo eleitoral – 22/02/2013
Ata da reunião da comissão organizadora do processo eleitoral da gestão 2013-2015 - 16/03/2013
Ata da assembleia da comissão organizadora do processo eleitoral da gestão 2013-2015 - 05/04/2013
Decreto n° 17.055/2014 - Nomeia membros da gestão 2013-2015 – 22/03/2014
2009
Resolução n° 01.2009 - Eleição de membros da gestão 2009-2012 - 19/09/2009
Resolução n° 01/2009 - Eleição de membros da gestão 2009-2012 - 20/09/2009
Resolução n° 01/2009 - Eleição de membros da gestão 2009-2012 - 22/09/2009
Resolução n° 01/2009 - Eleição dos membros do CMPCD para a gestão de 2009-2012 - 17/10/09
Resolução n° 02/2009 - Nomeia comissão organizadora do processo eleitoral – 14/11/2009
Ata da reunião da comissão organizadora do processo eleitoral - 21/11/2009
Ata de eleição da gestão 2009-2012 – 04/12/2009
Composição da Mesa Diretora da gestão 2009-2012 – 05/02/2010