Prefeitura de Rio Preto

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Serviços encontrados: maus tratos

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Denúncia de maus-tratos contra animais

Serviço Online

Descrição
As denúncias podem ser feitas através do serviço online, acessível através do botão abaixo.

Requisitos
Preencher formulário on-line, disponível a partir do link abaixo. Para abrir o protocolo da denúncia, é necessário ter cadastro ativo no Portal do Cidadão. Novos cadastros podem ser feitos com o CPF e email do solicitante.

Unidade responsável
Bem-Estar Animal

Deseja se manifestar sobre a prestação desse serviço?
Todo cidadão pode contribuir para a gestão das políticas e serviços públicos municipais por meio da Ouvidoria, disponível pelo link www.riopreto.sp.gov.br/ouvidoria/.
Acessar Serviço Online
VERIFICAÇÃO DE ANIMAIS, SOMENTE DE MÉDIO E GRANDE PORTE, SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS, OU EM SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS

Descrição
A Guarda Civil Municipal somente irá fazer a constatação de que o animal de médio e grande porte encontra-se solto em via pública ou em situação de maus tratos. Após a constatação, a GCM entra em contato com a Empresa Terceirizada Responsável contratada pela Prefeitura Municipal, que fica responsável pela recolha e guarda do animal. O proprietário que desejar reaver a posse do animal deve contatar a Diretoria de Bem Estar Animal de São José do Rio Preto.

Taxa
Sem custo

Quem pode solicitar
Qualquer cidadão.

Unidade responsável
Secretaria de Trânsito e Transportes

Unidades prestadoras
A denúncia é efetuada através do telefone 153.

Deseja se manifestar sobre a prestação desse serviço?
Todo cidadão pode contribuir para a gestão das políticas e serviços públicos municipais por meio da Ouvidoria, disponível pelo link www.riopreto.sp.gov.br/ouvidoria/.